ONDE SE LÊ: EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. LEIA-SE: DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA ONDE SE LÊ: EXONERAR o servidor Lyon Remy Gillet, Matrícula 062, do Cargo em Comissão LEIA-SE: DISPENSAR o Servidor Lyon Remy Gillet, Matrícula 062, da Função Gratificada, Simbologo FGA1

EXONERAR o servidor Lyon Remy Gillet, Matrícula 062, do Cargo em Comissão, Encarregado da Tecnologia da Informação, a contar de 01 de Fevereiro de 2020

CONCEDER, 90 (Noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor Lyon Remy Gillet.

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDOREA ALEXANDRE LIMA LUZ, MARIA HELENA LOPES DA FONSECA E UBIRATAN NUNES DA SILVA.

DISPENSA FG DO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

ERRATA DA PORTARIA 0019/2019 CONCEDE FÉRIAS ONDE SE LÊ: ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 019/2019 NOME | CARGO | MAT | PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR Lilia Cristina Miranda Rodrigues|Professor Supervisor de Ensino|087|2018/2019|02 a 21/05/2019. LEIA-SE: ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 019/2019 NOME | CARGO | MAT | PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR Lilia Cristina Miranda Rodrigues|Professor Supervisor de Ensino|087|2017/2018|02 a 21/05/2019.

DESIGNAR os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregão

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DO SERVIDOR VIVALDO FRANCO

LICENÇA ESPECIAL PARA DESCONTO EM FÉRIAS PARA A SERVIDORA PRISCILA DE SOUZA PESSANHA

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 002/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC, ALTERANDO AS LEIS 2018/2017 E 2175/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Férias aos Servidores Efetivos e Comissionados para Janeiro 2020.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura na dotação orçamentária constante do Anexo Único desta Lei na importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Nomina a Concha Acústica de Rio das Ostras de “Juamir Moreira Jorge (MICA)”.

ERRATA DA PORTARIA 048/2019 (Publicada no Diário Oficial Edição Nº 1108 de 29 de Novembro de 2019) ONDE SE LÊ: Art.1º – ... da Função Gratificada de Secretária, Simbologia FGA3 ... LEIA-SE: Art.1º – ... da Função Gratificada de Secretária, Simbologia FGA1 ...

Cria e Nomeia Comissão de Estudos para revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Fundação Rio das Ostras de Cultura.

Dispensa de Função Gratificada

Concede Férias ao Servidor Telmo Lúcio Ferreira

DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA O BIÊNIO AGOSTO/2019 A AGOSTO/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Derroga Portaria 045/2019 e concede férias ao Servidor Uniratan Nunes da Silva

Concede Férias e Licença Especial para Desconto em Férias ao Servidor Ubiratan Nunes da Silva

Exoneração e Nomeação de cargos em comissão.

Exoneração e Nomeação de Cargos em Comissão

Nomeia Comissão Julgadora de Projetos - Editais 09 e 010/2019

Nomeia Comissão Julgadora de Projetos - Fase 1

Nomeia Comissão Julgadora de Projetos - Fase 1 (fase eliminatória)