Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesm EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FIS [...]

Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo. EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/F [...]

Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo. EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/F [...]

Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo. EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/F [...]

Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo. EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/F [...]

Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo. EMPRESA/CONTRATO/OBJETO [...]

Art.1º – NOMEAR, o cidadão relacionado no Anexo I desta Portaria, no Cargo Comissionado ali mencionado; Nomear, a contar da data da publicação CPF|NOME| CARGO COMISSIONADO|SI [...]

Art. 1º - Compõe a Comissão, para organização e desenvolvimento das atividades da 6ª Conferência Municipal de Cultura os seguintes membros: PODER PÚBLICO: CARLOS HENRIQUE [...]

Art.1.º – CANCELAR, o período de férias do servidor relacionado no Anexo Único desta portaria, concedida por meio da respectiva Portaria. PORTARIA Nº-NOME-MAT-CARGO/FUNÇÃO [...]

Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo. EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/F [...]

Art.1.º – CONCEDER, ao servidor listado no Anexo Único desta portaria. Giovana Cardoso Agostini-067-1-Professora de Artes-2023/2024-05/05/25 a 03/06/25-30

Art. 1º – REVOGAR a Portaria 033/2025. Art. 2º - REVOGAR a Portaria 038/2025. Art. 3º - REVOGAR a Portaria 039/2025.

Art.1º – NOMEAR, a cidadã Maria de Fátima Oliveira, CPF 041.xxx.xxx-81, para exercer o Cargo em Comissão de Produtor Artístico CC6;

Art.1º – Enquadrar por PROGRESSÃO HORIZONTAL, na Tabela de Vencimentos da Lei Complementar Nº 033/2011, referente aos cargos efetivos ocupados na Fundação Rio das Ostras de [...]

Art.1º – Enquadrar por PROMOÇÃO VERTICAL, os Servidores listados no Anexo único desta Portaria, no respectivo nível da tabela de vencimentos da Lei Complementar Nº 033/2011 [...]

Art.1º EXONERAR, a pedido, a contar de 20/03/2025, a servidora Daniela Filgueiras Soares, matricula 358- 1, do cargo em comissão de Produtor Artístico, CC6

PORT Nº-NOME-MAT-CARGO/FUNÇÃO-PERÍODO AQUISITIVO-PERÍODO A USUFRUIR-DIAS 114/2024-JESSICA DE OLIVEIRA LIMA PICHONE MARTINS DE PAULA-065-5|-Professor de Música -2023/2024-02 [...]

Art.1.º – CONCEDER FÉRIAS FRACIONADAS ao servidor listado no Anexo Único desta portaria NOME-MAT-CARGO/FUNÇÃO-PERÍODO AQUISITIVO-PERÍODO A USUFRUIR-DIAS RENATA BONTURI OS� [...]

Art.1º – DERROGAR, o Anexo I da Portaria nº 030/2025, dela excluindo o cidadão Bruno Rafael de Souza Azevedo, CPF 101.XXX.XXX-33, Agente de Portaria.

Art.1º – CONTRATAR, por 12 meses, em caráter emergencial, o cidadão relacionado no ANEXO I desta Portaria, para desempenhar a função ali mencionada; AGENTE DE PORTARIA Nº/N [...]

Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal dos contratos oriundos da Ata de Registro de Preços ali mencionada durante a vig� [...]

Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo ANEXO ÚNICO EMPRESA/CONTR [...]

Art.1º – DERROGAR, o Anexo I da Portaria nº 022/2025, dela excluindo o cidadão Alexandre da Silva Marinho, CPF nº 030.xxxxxx-80, Produtor Artístico- CC6.

Art.1º – CONTRATAR, por 12 meses, em caráter emergencial, os cidadãos relacionados no ANEXO I desta Portaria, para desempenharem as funções ali mencionadas;

Art.1º – RECEBER, até 31/12/2028, a servidora Edna Borges da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 2153-9, oriunda da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, par [...]

Art.1º – RECEBER, até 31/12/2028, os (as) servidores (as) relacionados (as) no anexo único desta portaria oriundos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, para exercer sua [...]

Art.1.º – CONCEDER FÉRIAS ao servidor listado no Anexo Único desta portaria NOME/MAT/CARGO/FUNÇÃO/PERÍODO AQUISITIVO/PERÍODO A USUFRUIR/DIAS Renata Bonturi Osório Veiga/2 [...]

Art.1º – CEDER, até 31/12/2028, o (a) servidor (a) Alcinete Ferreira da Silva Souza, Matrícula 96-5, Secretária Escolar, para exercer suas atividades laborais na Prefeitura M [...]

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de fevereiro de 2025, a servidora CRISTIANE RAMOS DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 342-5, Assistente I, para substituição do servidor Márcio [...]

Art.1º – CEDER, a contar de 17/02/2025 até 31/12/2028, o (a) servidor(a) ALEXANDRE MAGNUS VIEIRA TRAPAGA, Matrícula 49-3, Bacharel em Comunicação Social , para exercer suas [...]