Concessão de Abono Permanência da Servidora Rizia Dias Gidalte.

ERRATA DA PORTARIA 013/2019 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Ed Nº 1023, em 13/03/2019) ONDE SE LÊ: Art. 1º - RENOVAR a REDUÇÃO em 50% (cinquenta por cento), ... LEIA-SE: Art.1º – REDUZIR em 50% (cinquenta por cento), ...

ERRATA DA PORTARIA 012/2019 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Ed Nº 1023, em 13/03/2019) ONDE SE LÊ: Art. 1º - RENOVAR a REDUÇÃO em 50% (cinquenta por cento), ... LEIA-SE: Art.1º – REDUZIR em 50% (cinquenta por cento), ...

ERRATA DA PORTARIA 011/2019 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Ed Nº 1023, em 13/03/2019) ONDE SE LÊ: Art. 1º - ... correspondentes a 19 (dezenove) anos, 02 (dois) meses e 11 (onze) meses e 10 (dez) dias LEIA-SE: Art.1º – ... correspondentes a 19 (dezenove) anos, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias

Regulamenta a Lei nº 2177/2018 “Lei do Artista de Rua-RO”. CONSIDERANDO a importância das manifestações culturais dos artistas de rua para esta cidade, em especial a preservação e incentivo as mais diversificadas e democráticas formas de comunicação artístico-cultural,

REGULAMENTA A LEI Nº 2051/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA – PMFC/RO

Redução de Carga Horária da Servidora Vera Lúcia

Redução de Carga Horária da Servidora Edilamar Peres Ferreira.

Averbação de Tempo de Contribuição da Servidora Rizia Dias Gidalte.

Concede Férias para Março aos Seguintes servidores: Fernando Figueiredo, Gerlane Areas, Telmo Ferreira e Wilma Rodrigues.

Compõe a Comissão, para organização e desenvolvimento das atividades da 3a Conferência Municipal de Cultura.

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratação Temporária para Instrutor de Dança.

Contratação Temporária de Instrutores de Música, Dança e Teatro.

ERRATA DA PORTARIA 006/2019 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Ed Nº 1009, em 16/01/2019) Onde se lê: Art.1º – DESIGNAR, a contar de 01/01/2019, a servidora Elisangela Leal da Rosa, Leia-se: Art.1º – DESIGNAR, a contar de 01/01/2019, a servidora Elisangela Leal Rosa Barreto,

ERRATA DA PORTARIA 003/2019 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Ed Nº 1008, em 11/01/2019)

Designação de Função Gratificada - Servidora Elisangela Leal da Rosa

Prorrogação da Licença sem Vencimentos do Servidor Vivaldo de Melo Franco.

Designa Agente Patrimonial para cada Unidade da FROC.

Exoneração e nomeação de cargos em comissão. Dispensa e Designação de função gratificada.

Férias Janeiro 2019 dos seguintes servidores: Dóris Yane, Jorge Mortágua, Jessica Pichone, Giovana Agostini, Veônica Pizzorno, Luis Cladio Cunha, Luiz Gustavo Candea, Rodrigo Pontes.

COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA – FROC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica criado o “PROJETO GRAFITE” que disciplina a arte de grafitar em espaços públicos embelezando e criando a modalidade do grafite com arte urbanística no âmbito do Município de Rio das Ostras. O “PROJETO GRAFITE”, estimulado pelo Poder Público, implementará políticas educacionais e culturais com a finalidade de inibir a prática de pichações que criam no ambiente urbano a poluição visual, transformando os espaços pichados em locais para a pratica do grafite como arte urbana, possibilitando a identidade artística e cultural aos seus praticantes.

Nomeia os membros do poder público e os membros suplentes dos setores: artesanato, teatro/circo e música do Conselho Municipal de Cultura, para completar o biênio de agosto /2017 a agosto/2019, e dá outras providências.

Estabelece Metas para o Plano Municipal de Cultura (LEI 2048/17) e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições constitucionais,

Lei do Programa Municipal de Fomento à Cultura