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VALIDAÇÃO DE CADASTRO : 032/2020 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 31/07/2020
Secretaria: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
Detalhamento da portaria
Validação de Cadastro para os fins da LEI NACIONAL Nº 14.017, de 29 DE JUNHO DE 2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL (ALDIR BLANC), DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 986, de 29 de junho de 2020 e MEDIDA PROVISÓRIA 990, de 09 de julho de 2020.
   
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