Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo. EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FISCAL/MATRÍCULA FP AUDIO LTDA / 024-2025/ O objeto do presente instrumento é a contratação de banheiros químicos para atender a estrutura operacional do evento “FEIRA MARIA MOLE” / Lucas Rodrigues Escada/ 343

Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo. EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FISCAL/MATRÍCULA FP AUDIO LTDA / 023-2025/ O objeto do presente instrumento é a contratação de banheiros químicos para atender a estrutura operacional do evento “RJ PARA TODOS” / Lucas Rodrigues Escada/ 343

Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesm EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FISCAL/MATRÍCULA FP AUDIO LTDA / 016-2025/ O objeto do presente instrumento é a contratação de banheiros químicos para atender a estrutura operacional do evento “Matrizes Africanas” / Lucas Rodrigues Escada/ 343

Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo. EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FISCAL/MATRÍCULA FP AUDIO LTDA / 022-2025/ O objeto do presente instrumento é a contratação de banheiros químicos para atender a estrutura operacional do evento “Aniversário da Cidade” / Lucas Rodrigues Escada/ 343

Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo. EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FISCAL/MATRÍCULA NO AR COMUNICAÇÃO MARKETING E PROMOÇÕES LTDA / 025-2025/ Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a artista Thaís Macedo, dia 12/04/2025, através da produtora exclusiva NO AR COMUNICAÇÃO MARKETING E PROMOÇÕES LTDA para o evento “Aniversário de Emancipação Político-Administrativa”, na Praça São Pedro – Centro – Rio das Ostras, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência/ LUIZ REMY GILLET / 007

Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo. EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FISCAL/MATRÍCULA HORSE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA / 021-2025/ O objeto do presente instrumento é a PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL PAIXÃO DE CRISTO 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência / LUIZ REMY GILLET / 007

Art.1º – NOMEAR, o cidadão relacionado no Anexo I desta Portaria, no Cargo Comissionado ali mencionado; Nomear, a contar da data da publicação CPF|NOME| CARGO COMISSIONADO|SIMBOLOGIA 006.xxxxxx-08|Rafael Pereira dos Santos|Assessor de Administração e Finanças|CC1

Art.1.º – CONCEDER, ao servidor listado no Anexo Único desta portaria. Giovana Cardoso Agostini-067-1-Professora de Artes-2023/2024-05/05/25 a 03/06/25-30

Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo. EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FISCAL/MATRÍCULA GONÇALVES DE CASTRO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA/ 020-2025/ O objeto do presente instrumento é a locação de estande básico na 17ª Rio Artes Manuais através de empresa representante nas condições estabelecidas no Termo de Referência/ CRISTIANE RAMOS DA SILVA TEIXEIRA / 342-5

Art. 1º - Compõe a Comissão, para organização e desenvolvimento das atividades da 6ª Conferência Municipal de Cultura os seguintes membros: PODER PÚBLICO: CARLOS HENRIQUE PIMENTEL MARISA APARECIDA DIAS LUIZ REMY GILLET SOCIEDADE CIVIL: JOÃO FELIPE DE SOUZA REBELLO (Conselheiro Titular Setor Artesanato), MARCELO RODRIGUES CRUZ (Conselheiro Titular Setor Literatura e Cultura Popular), CLAUDIA REGINA FAIET DOS SANTOS (Conselheiro Titular Setor Matrizes Africanas), JOÃO ELIEL DA SILVA DE LIMA (Conselheiro Suplente Setor Artes Plásticas,Visuais, Áudio Visual e Novas Mídias), LUANA COELHO DE VASCONCELOS (Conselheiro Titular Setor Teatro) ROBSON FAZOLIN RODRIGUES DA SILVA (Conselheiro Titular Setor LGBT)

Art.1.º – CANCELAR, o período de férias do servidor relacionado no Anexo Único desta portaria, concedida por meio da respectiva Portaria. PORTARIA Nº-NOME-MAT-CARGO/FUNÇÃO-PERÍODO AQUISITIVO-PERÍODO A USUFRUIR-DIAS 037/2025-Renata Bonturi Osório Veiga-279-8-Contador-2023/2024-08/04/25 a 17/04/2025-10

Art. 1º – REVOGAR a Portaria 033/2025. Art. 2º - REVOGAR a Portaria 038/2025. Art. 3º - REVOGAR a Portaria 039/2025.

Art.1º – NOMEAR, a cidadã Maria de Fátima Oliveira, CPF 041.xxx.xxx-81, para exercer o Cargo em Comissão de Produtor Artístico CC6;

Art.1º EXONERAR, a pedido, a contar de 20/03/2025, a servidora Daniela Filgueiras Soares, matricula 358- 1, do cargo em comissão de Produtor Artístico, CC6

Art.1º – Enquadrar por PROGRESSÃO HORIZONTAL, na Tabela de Vencimentos da Lei Complementar Nº 033/2011, referente aos cargos efetivos ocupados na Fundação Rio das Ostras de Cultura, os Servidores listados no Anexo único desta Portaria. MATRÍCULA|SERVIDOR| CARGO| ADMISSÃO| FAIXA|COMPLETADOS EM|EFEITOS PATRIMONIAIS 94-9|Gerlane Barcelos Arêas|Auxiliar Administrativo|6|abril/2025|maio/2025

Art.1º – Enquadrar por PROMOÇÃO VERTICAL, os Servidores listados no Anexo único desta Portaria, no respectivo nível da tabela de vencimentos da Lei Complementar Nº 033/2011, referente aos cargos efetivos ocupados na Fundação Rio das Ostras de Cultura MATRÍCULA|SERVIDOR| CARGO| ADMISSÃO| NIVEL|EFEITOS A PARTIR DE 281-0|Antonio Carlos Cordeiro Leal Junior|Agente Administrativo|5|março/2025 279-8|Renata Bonturi Osório Veiga|Contadora|4|março/2025

Art.1.º – CONCEDER FÉRIAS FRACIONADAS ao servidor listado no Anexo Único desta portaria NOME-MAT-CARGO/FUNÇÃO-PERÍODO AQUISITIVO-PERÍODO A USUFRUIR-DIAS RENATA BONTURI OSÓRIO VEIGA-279-8-Contador-2023/2024-08/04/25 a 17/04/2025-10 RENATA BONTURI OSÓRIO VEIGA-279-8-Contador-2023/2024-15/12/25 a 24/12/2025-10

PORT Nº-NOME-MAT-CARGO/FUNÇÃO-PERÍODO AQUISITIVO-PERÍODO A USUFRUIR-DIAS 114/2024-JESSICA DE OLIVEIRA LIMA PICHONE MARTINS DE PAULA-065-5|-Professor de Música -2023/2024-02/01/2025 a 31/01/2025-30

Art.1º – CONTRATAR, por 12 meses, em caráter emergencial, o cidadão relacionado no ANEXO I desta Portaria, para desempenhar a função ali mencionada; AGENTE DE PORTARIA Nº/NOME/CPF 2/REINALDO VAZ FERREIRA/767.XXX.XXX-00

Art.1º – DERROGAR, o Anexo I da Portaria nº 030/2025, dela excluindo o cidadão Bruno Rafael de Souza Azevedo, CPF 101.XXX.XXX-33, Agente de Portaria.

Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal dos contratos oriundos da Ata de Registro de Preços ali mencionada durante a vigência da mesma EMPRESA/ARP/OBJETO/FISCAL/ MATRÍCULA FP ÁUDIO LTDA/ 009-2024/ Eventual contratação de empresa de prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de banheiros químicos/ Lucas Rodrigues Es cada/ 343-

Art. 1° - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria para atuar como Fiscal do contrato ali mencionado durante a vigência do mesmo ANEXO ÚNICO EMPRESA/CONTRATO/OBJETO/FISCAL/MATRÍCULA TIAGO MARTINS OLIVEIRA/ 007-2025/ Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para operacionalização do projeto “Rio das Ostras – Muitos Carnavais” / Lucas Rodrigues Escada/ 343-3

Art.1º – DERROGAR, o Anexo I da Portaria nº 022/2025, dela excluindo o cidadão Alexandre da Silva Marinho, CPF nº 030.xxxxxx-80, Produtor Artístico- CC6.

Art.1º – CONTRATAR, por 12 meses, em caráter emergencial, os cidadãos relacionados no ANEXO I desta Portaria, para desempenharem as funções ali mencionadas;

Art.1º – RECEBER, até 31/12/2028, a servidora Edna Borges da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 2153-9, oriunda da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Rio das Ostras de Cultura.

Art.1º – RECEBER, até 31/12/2028, os (as) servidores (as) relacionados (as) no anexo único desta portaria oriundos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Rio das Ostras de Cultura. MAT.|NOME|CARGO 2460-6|Lilian Cristina Miranda Rodrigues| Professor I 4213-7|Sueli Paschoal de Barcelos Ferreira| Professor I

Art.1º – CEDER, até 31/12/2028, o (a) servidor (a) Alcinete Ferreira da Silva Souza, Matrícula 96-5, Secretária Escolar, para exercer suas atividades laborais na Prefeitura Municipal de Casimiro de Abre

Art.1.º – CONCEDER FÉRIAS ao servidor listado no Anexo Único desta portaria NOME/MAT/CARGO/FUNÇÃO/PERÍODO AQUISITIVO/PERÍODO A USUFRUIR/DIAS Renata Bonturi Osório Veiga/279-8/Contador/2023/2024/06/03/2025 a 25/03/2025/20

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de fevereiro de 2025, a servidora CRISTIANE RAMOS DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 342-5, Assistente I, para substituição do servidor Márcio Baeta Aguiar, matrícula nº 63-9, motorista, para fiscalizar os contratos oriundos da Ata de Registro de Preços nº 006/2024 da empresa AUTOPOSTO PRAIA ÂNCORA LTDA Processo Administrativo nº 030/2024, que tem como objetivo o registro de preços para a eventual contratação de fornecimento de Gasolina, uso para automotivos, classificação comum, índice de octanagem IAD 87 MIN, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 006/2024, para atender os veículos da Fundação Rio das Ostras de Cultura.

Art.1º – CEDER, a contar de 17/02/2025 até 31/12/2028, o (a) servidor(a) ALEXANDRE MAGNUS VIEIRA TRAPAGA, Matrícula 49-3, Bacharel em Comunicação Social , para exercer suas atividades laborais na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.