Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras Cultura na dotação orçamentária constante do anexo único deste Decreto na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Contrata Servidor em caráter emergencial.
Designa Fiscal de Contrato
Correção da data de férias do Servidor Vanderlei Carlos.
Concede Férias e Designa Interinamente
Aposentadoria da Servidora Ana Marta Moreira Esteves.
Designa Comissão Organizadora para realização de Processo Seletivo Público Simplificado
Aposentadoria Compulsória da Servidora Wilma Rodrigues de Assis
Designação de servidor para análise de Prestações de Contas junto ao Fundo Municipal de Cultura de Rio das Ostras.
Errata da Portaria 018/2021
Dispensa FG da Servidora Ana Marta Moreira Esteves
Cessão da Servidora Alcinete Ferreira da Silva Souza para Prefeitura de Casimiro de Abreu.
Férias Servidora Elisangela
Concessão de Abono Permanência - Servidora Ana Marta
Enquadramento de Servidor na Progressão Horizontal.
Designação de servidores para fiscalização de Contratos.
Cancela Férias Servidora Fabiana
Errata da Portaria 013 2021
Férias Servidoras Gerlane e Fabiana.
Licença Prêmio Telmo Lúcio
Dispensa de Função Gratificada
Concede Férias
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N 2648 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração e Nomeação de Cargos Comissionados
Férias das Servidoras Adriana Pereira e Lilian Barreto
Nomeação da Comissão Julgadora do Prêmio Grafite
Progressão Vertical para a Servidora Doris Yane Vitorio
REITERA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 2756/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.520/2002, Pregoeiro e Equipe de apoio da Fundação Rio das Ostras de Cultura.
Designa, nos termos do art. 51 da Lei nº 86666/93, a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Rio das Ostras de Cultura para exercício pelo prazo de 12 (doze) meses.
