Art.1º – RECEBER, até 31/12/2028, o (a) servidor (a) Norma de Agostinho Maia, Matrícula 4679-5, Agente Administrativo, para exercer suas atividades laborativas nesta Fundação.

Art.1º – NOMEAR, os cidadãos relacionados no Anexo I desta Portaria, nos Cargos Comis sionados ali mencionados; Nomear, a contar da data da publicação CPF|NOME| CARGO COMISSIONADO|SIMBOLOGIA 102.xxxxxx-82|Rodrigo Vieira Pontes|Assistente I|CC2 030.xxxxxx-80|Alexandre da Silva Marinho|Produtor Artístico|CC6 074.xxxxxx-41|Leila Espindola Barros Abreu|Assistente IV|CC7

NOMEAR, o cidadão relacionado no Anexo I desta Portaria, no Cargo Comissionado ali mencionado

NOMEAR, A CIDADÃ RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NO CARGO COMISSIONADO ALI MENCIONADO;

NOMEAR, OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS CARGOS COMISSIONADOS ALI MENCIONADOS;

NOMEAR, A CIDADÃ RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NO CARGO COMISSIONADO ALI MENCIONADOS;

DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA ATUAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ORIUNDOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ALI MENCIONADA DURANTE A VIGÊNCIA DA MESMA.

CONCEDER FÉRIAS FRACIONADAS AO SERVIDOR LISTADO NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA.

RECEBER A SERVIDORA FABIANA BUEXM NAGIB DE MATTOS, MATRÍCULA 44.961, PROFESSOR A II-F, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DESTA FUNDAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO;

DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA ATUAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ORIUNDOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ALI MENCIONADOS DURANTE A VIGÊNCIA DAS MESMAS

AUTORIZAR A SERVIDORA RENATA BONTURI OSORIO VEIGA, CONTADORA, MATRÍCULA Nº 279-8, A SOLICITAR ALTERAÇÃO NOS DADOS DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL – CNPJ, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL DA RECEITA FEDERAL, NO CAMPO DO RESPONSÁVEL DOS CNPJS: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 02.246.138/0001-09, ONDA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA 31.358.587/0001-39, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 29.140.963/0001-72.

NOMEAR OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, QUE SERÃO RESPONSÁVEIS POR INSTAURAR E INSTRUIR O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, BEM COMO ELABORAR EDITAL, PRESTAR INFORMAÇÕES, FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO, PROVIDENCIAR AS DEVIDAS PUBLICAÇÕES, DECIDIR SOBRE CASOS OMISSOS, E ENCERRAR O PROCESSO SELETIVO DO REFERIDO PROCESSO, BEM COMO ACOMPANHAR TODO O TRÂMITE DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS.

CONCEDER FÉRIAS FRACIONADAS AOS SERVIDORES LISTADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA

DESIGNAR, A SERVIDORA RELACIONADA NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, NA FUNÇÃO GRATIFICADA ALI MENCIONADA;

RECEBER A SERVIDORA FABIANA BUEXM NAGIB DE MATTOS, MATRÍCULA 44.961, PROFESSOR A II-F, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DESTA FUNDAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO;

NOMEAR, OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS CARGOS COMISSIONADOS ALI MENCIONADOS;

NOMEAR, OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS CARGOS COMISSIONADOS ALI MENCIONADOS;

DESIGNAR, A SERVIDORA RELACIONADA NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, NA FUNÇÃO GRATIFICADAS ALI MENCIONADAS;

RECEBER A SERVIDORA SUELY LUZIA PEREIRA, MATRÍCULA 6882-9, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DESTA FUNDAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO;

DESIGNAR, OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS ALI MENCIONADAS;

NOMEAR, A CIDADÃ RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NO CARGO COMISSIONADO ALI MENCIONADO;

CEDER O SERVIDOR ALEXANDRE LUZ LIMA, MATRÍCULA 27-2, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, CONSOANTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, ATÉ 31/12/2028, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 001/2025.

NOMEAR, OS CIDADÃOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS CARGOS COMISSIONADOS ALI MENCIONADOS;

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Concede férias Janeiro 2025

Devolver servidores cedidos para Prefeitura Municipal de Rio das Ostras

Devolver para Prefeitura Municipal de Macaé a servidora Fabiana Buexm Nagib de Mattos

EXONERAR, a pedido, o servidor Claudio dos Santos Neves

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.