| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/08/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 18/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | JORNAL OFICIAL DE RIO DAS OSTRAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTÔNIO CARLOS CORDEIRO LEAL JÚNIOR |
| Responsável pela Informação | ANTÔNIO CARLOS CORDEIRO LEAL JÚNIOR |
| Responsável pela Ratificação | ROSEMARIE DA SILVA E SOUZA TEIXEIRA |