O OBJETO DO EDITAL É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA CONFECÇÃO ARTESANAL DE 50 (CINQUENTA) PRATOS DE CERÂMICA PINTADOS À MÃO, COM TEMÁTICA INSPIRADA NA CULTURA LOCAL DE RIO DAS OSTRAS, INCLUINDO CESSÃO INTEGRAL DOS DIREITOS AUTORAIS DAS OBRAS À FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, PARA FINS DE PREMIAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO 26º FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DE RIO DAS OSTRAS - 2025, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA