| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTÔNIO CARLOS CORDEIRO LEAL JÚNIOR |
| Responsável pela Informação | ANTÔNIO CARLOS CORDEIRO LEAL JÚNIOR |
| Responsável pela Ratificação | ROSEMARIE DA SILVA E SOUZA TEIXEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA | GERENCIADOR |