Data do decreto: 09/04/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
(Republicado por incorreção. No Jornal oficial do Município - Edição Nº 1157 - 08 de Abril de 2020).
