Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
423,051,2026,26373931000129,2026-07-03,"Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a DUPLA JÚNIOR E GUSTAVO, para show que será realizado no dia 03 de julho de 2026, às 22:00, com duração aproximada de 2 (duas) horas através da produtora exclusiva JUNIOR E GUSTAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “FESTA DE SÃO JOÃO - OPERÁRIO”, no bairro Operário, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138/2026",40000,,"JUNIOR E GUSTAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",,,2026-07-03,2026-09-03,"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",,https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/423/0512026_2026_0000001.PDF,
422,050,2026,58976313000130,2026-07-03,"Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a BANDA SWING E SIMPATIA, para show que será realizado no dia 04 de julho de 2026, às 21:00, com duração aproximada de 90min, através da produtora exclusiva AGÊNCIA ARTÍSTICA E ESPORTIVA ROCHA LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “FESTA DE SÃO JOÃO - OPERÁRIO”, no bairro Operário, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134/2026.",60000,,"AGÊNCIA ARTÍSTICA E ESPORTIVA ROCHA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",,,2026-07-03,2026-07-03,"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",,https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/422/0502026_2026_0000001.PDF,
421,049,2026,21948794000190,2026-07-03,"Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com o artista GLAUCO ZULO, para show que será realizado no dia 05 de julho de 2026, às 19:00, com duração aproximada de 1h:40m, através da produtora exclusiva BRAVUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “FESTA DE SÃO JOÃO - OPERÁRIO”, no bairro Operário, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2026.",40000,,"BRAVUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",,,2026-07-03,2026-09-03,"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",,https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/421/0492026_2026_0000001.PDF,
420,048,2026,27147046000194,2026-07-03,"Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com o artista BIRA BELLO, para show que será realizado no dia 04 de julho de 2026, às 23:00, com duração aproximada de 90min, através da produtora exclusiva U.V. BELLO JUNIOR, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “FESTA DE SÃO JOÃO - OPERÁRIO”, no bairro Operário, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2026.",35000,,"U.V. BELLO JUNIOR","CONTRATO ORIGINAL",,,2026-07-03,2026-09-03,"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",,https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/420/0482026_2026_0000001.PDF,
419,047,2026,61402660000193,2026-07-03,"Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a BANDA NADA COMBINADO, para show que será realizado no dia 03 de julho de 2026, às 20:00, com duração aproximada de 2 (duas) horas, através da produtora exclusiva FILBERG PRODUÇÃO DE EVENTOS, ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “FESTA DE SÃO JOÃO - OPERÁRIO”, no bairro Operário, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135/2026.",10000,,"FILBERG PRODUÇÃO DE EVENTOS, ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",,,2026-07-03,2026-09-03,"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",,https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/419/0472026_2026_0000001.PDF,
418,046,2026,61402660000193,2026-06-25,"Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a BANDA NADA COMBINADO, para show que será realizado no dia 27 de junho de 2026, às 22h30, com duração aproximada de 2h, através da produtora exclusiva FILBERG PRODUÇÃO DE EVENTOS, ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “FESTA DE SÃO PEDRO”, no bairro Boca da Barra, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2026.",10000,,"FILBERG PRODUÇÃO DE EVENTOS, ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",,,2026-06-25,2026-08-25,"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",,https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/418/0462026_2026_0000001.PDF,
417,045,2026,21294150000125,2026-06-25,"1.1. Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com o artista JONAS MACHADO E BANDA, para show que será realizado no dia 26 de junho de 2026, às 22h30, com duração aproximada de 1h20min, através da produtora exclusiva INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “FESTA DE SÃO PEDRO”, no bairro Boca da Barra, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026.",7000,,"INSANO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",,,2026-06-25,2026-08-25,"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",,https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/417/0452026_2026_0000001.PDF,
416,044,2026,49057793000174,2026-06-25,"Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a artista SARAH FREITAS E BANDA, para show que será realizado no dia 26 de junho de 2026, às 20h30, com duração aproximada de 2h, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “FESTA DE SÃO PEDRO”, no bairro Boca da Barra, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026.",15000,,"SARAH PINHEIRO DE FREITAS","CONTRATO ORIGINAL",,,2026-06-25,2026-08-25,"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",,https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/416/0442026_2026_0000001.PDF,
415,043,2026,40261798000140,2026-06-25,"O objeto do presente instrumento é a aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, para atendimento das unidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações supervenientes, Lei Complementar nº 123/2006 com alterações inseridas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei nº 11.488/2007, art. 34, e, de forma suplementar pelos Decretos Municipais nº 3.884/2024 e 4.039/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).",4000,,"FREITAS E PORTO PARTICIPAÇÕES LTDA","CONTRATO ORIGINAL",,,2026-06-25,2027-06-25,"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",,https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/415/0432026_2026_0000001.PDF,
414,042,2026,18608503000100,2026-05-28,"O presente Instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIAS PARA a viabilizar a execução do calendário oficial de eventos da Fundação Rio das Ostras de Cultura no exercício de 2026, especialmente os eventos culturais oriundos de emendas impositivas dos vereadores.",100980.79,,"MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",,,2026-05-28,2027-05-28,"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",,https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/414/0422026_2026_0000001.PDF,
413,041,2026,19499619000110,2026-05-26,"Constitui objeto deste instrumento a Contratação do Show Musical com a BANDA DOM, para apresentação no dia 04 de junho de 2026, às 18hr, com duração máxima de 1h30min, através da produtora exclusiva FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento CORPUS CHRISTI, na Avenida Amazonas, em frente ao Teatro Municipal Joel Barcellos, Cidade de Rio das Ostras, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2026.",80000,,"FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",,,2026-05-26,2026-07-26,"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",,https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/413/0412026_2026_0000001.PDF,
412,039,2026,15364278000115,2026-05-20,"Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação ARTESANATO conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 - Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.",9900,,"PONTO FINAL SOLUÇÕES EM VÍDEOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",,,2026-05-20,2027-05-20,"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",,https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/412/0392026_2026_0000001.PDF,
411,038,2026,21385269000103,2026-05-20,"Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação PONTOS E PONTÕES conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 - Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.",9900,,"C SOARES DA SILVA GIUSTINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS","CONTRATO ORIGINAL",,,2026-05-20,2027-05-20,"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",,https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/411/0382026_2026_0000001.PDF,
410,037,2026,48251421000111,2026-05-20,"Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação CULTURA URBANA E PERIFÉRICA conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 - Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.",9900,,"JAMILA DE OLIVEIRA MARQUES","CONTRATO ORIGINAL",,,2026-05-20,2027-05-20,"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",,https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/410/0372026_2026_0000001.PDF,
409,036,2026,21258980000105,2026-05-20,"Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação ESPAÇOS CULTURAIS conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 - Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.",9900,,"RONALDO PINHEIRO DUARTE","CONTRATO ORIGINAL",,,2026-05-20,2027-05-20,"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",,https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/409/0362026_2026_0000001.PDF,
408,035,2026,18609608000183,2026-05-20,"Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação CULTURA NERD GEEK conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 - Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.",9900,,"TIAGO SALOMÉ DE CASTRO ALVES","CONTRATO ORIGINAL",,,2026-05-20,2027-05-20,"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",,https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/408/0352026_2026_0000001.PDF,
407,034,2026,05388547000120,2026-05-20,"Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação ARTES VISUAIS conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 - Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.",9900,,"EDITORA CARTOLINA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",,,2026-05-20,2027-05-20,"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",,https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/407/0342026_2026_0000001.PDF,
405,040,2026,34489347000161,2026-05-15,"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL HIATA ANDERSON E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL TEEN KIDS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17, 24 E 31 DE MAIO E 14, 21 E 28 DE JUNHO, COM DUAS APRESENTAÇÕES AO VIVO POR DIA PARA ATENDER O FESTIVAL, ATRAVÉS DA PRODUTORA EXCLUSIVA M DE SOUZA GOMES EVENTOS, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO FESTIVAL TEEN KIDS, NA AVENIDA COSTA AZUL, S/N, EM FRENTE AO RESTAURANTE DO RICO, NA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2026.",50400,,"M DE SOUZA GOMES EVENTOS","CONTRATO ORIGINAL",096/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-05-15,2026-08-15,"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",,https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/405/0402026_2026_0000001.PDF,
404,033,2026,18608503000100,2026-05-15,"Constitui objeto do presente Termo, a ADESÃO PARCIAL à Ata de Registro de Preços nº 012/2024, do Pregão Eletrônico nº 012/2024, da CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO, cujo objeto da ata é contratação de empresa especializada em administração e organização de eventos no geral, suprindo efetivamente a demanda da Fundação, conforme especificações e quantitativos contidos no Edital — Especificação do Objeto.",165680.17,,"MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",050/2026,CARONA,2026-05-15,2027-05-15,"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",,https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/404/0332026_2026_0000001.PDF,
403,032,2026,21294150000125,2026-04-30,"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW MUSICAL COM A ARTISTA LU OLIVEIRA E BANDA, PARA SHOW QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE MAIO DE 2026, ÀS 20H, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H40MIN, ATRAVÉS DA PRODUTORA EXCLUSIVA INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021, NO EVENTO “BIKEFEST 2026”, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2026.",4700,,"INSANO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",088/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-05-01,2026-06-30,"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",,https://www.transparencia.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/contratos/403/0322026_2026_0000001.PDF,