Resumo do edital de fomento
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 FACILITADORES(AS) DE PROCESSOS CRIATIVOS A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, destinado ao credenciamento de Facilitadores(as) de Processos Criativos, conforme condições a seguir estabelecidas. 1. DO OBJETO 1.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de facilitação de processos criativos, oficinas, ações formativas, mediação cultural e atividades correlatas, conforme demandas da Fundação Rio das Ostras de Cultura. 2. DA JUSTIFICATIVA 2.1. O credenciamento visa atender às ações culturais desenvolvidas pela FROC, garantindo diversidade de linguagens, descentralização das atividades e agilidade administrativa, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar que integra o processo administrativo. 2.2. O presente credenciamento, embora aberto a todos os que preencham as condições, estabelece como requisito que os proponentes comprovem sede no Município de Rio das Ostras há no mínimo 1 (um) ano. Tal exigência não representa uma restrição arbitrária à competitividade, mas um critério alinhado a uma política pública de desenvolvimento cultural local, plenamente justificada e com amparo legal.
Linguagem
- ARTES PLÁSTICAS
- ARTES VISUAIS - PINTURA/ESCULTURA/FOTOGRAFIA
- ARTESANATO
- AUDIOVISUAL - PRODUÇÃO DE VÍDEO
- CULTURA ALIMENTAR
- CULTURA E MULHERES
- CULTURA E TERRITÓRIOS RURAIS
- CULTURA HIP HOP
- CULTURA TRADICIONAL E POPULAR
- CULTURA URBANA E DIREITO À CIDADE
- CULTURAS DE MATRIZ AFRICANA
- CULTURAS INDÍGENAS
- CULTURAS POPULARES
- CULTURAS TRADICIONAIS
- DANÇA
- GASTRONOMIA LOCAL
- GÊNERO E DIVERSIDADE
- LINGUAGENS ARTÍSTICAS
- LITERATURA
- MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES
- MÚSICA
- TEATRO
- TERRITÓRIOS DE FRONTEIRA E INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
ANEXO III FICHA DE INSCRICAO 
ANEXO IV DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE IMPEDIMENTO